Documento legal

Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização deste site e a contratação dos serviços de preparação de documentos, apoio administrativo e treinamento profissional prestados por Marcia Auxiliadora Pirolo 31052631878.

1 Aceitação dos Termos

Ao acessar este site ou solicitar qualquer serviço, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, recomenda-se que não utilize o site nem contrate os serviços.

2 Descrição dos Serviços

São prestados, sob demanda e mediante contratação prévia, os seguintes serviços, compatíveis com o CNAE 82.19-9-99 e CNAE secundário de treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial:

  • Preparação, organização e conferência de documentos administrativos e contratuais;
  • Apoio administrativo sob demanda, incluindo rotinas de back-office e arquivamento;
  • Organização de processos e sistemas simples de controle documental;
  • Treinamentos em desenvolvimento profissional e gerencial;
  • Assessoria administrativa pontual conforme escopo acordado previamente.

O detalhamento, prazo e valores de cada serviço são definidos em proposta específica, formalizada por e-mail com o cliente.

3 Obrigações e Uso Adequado

O usuário/cliente compromete-se a:

  • Fornecer informações e documentos verídicos e completos, necessários à execução do serviço;
  • Utilizar o site e os canais de contato de forma lícita, sem tentativa de fraude ou uso indevido;
  • Respeitar os prazos e condições acordados para entrega de documentos e materiais.

4 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, identidade visual, layout, ícones e elementos gráficos — é de titularidade de Marcia Auxiliadora Pirolo 31052631878 ou utilizado sob licença, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e expressa.

5 Preços e Informações

As informações sobre serviços apresentadas neste site têm caráter meramente informativo e institucional. Valores, prazos e condições comerciais são definidos individualmente, mediante proposta formal, e estão sujeitos a alteração sem aviso prévio na presente página, prevalecendo sempre o que for formalizado diretamente com o cliente.

6 Limitação de Responsabilidade

Empregamos zelo e diligência na prestação dos serviços descritos. Contudo, não nos responsabilizamos por:

  • Atrasos ou inconsistências decorrentes de informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo cliente;
  • Indisponibilidade temporária do site por motivos técnicos ou de força maior;
  • Uso indevido de documentos ou informações por terceiros não autorizados pelo cliente.

7 Links de Terceiros

Este site pode eventualmente conter referências a serviços de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites externos eventualmente vinculados.

8 Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado no âmbito deste site e da prestação de serviços é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018), parte integrante destes Termos de Uso.

9 Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente, a fim de refletir mudanças legais, operacionais ou nos serviços oferecidos. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.

10 Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11 Contato

E-mail: riku03080308@gmail.com

Endereço: Rua Doadora Eliane Stancioli, 30, Buritis, Belo Horizonte/MG, CEP 30575-790